A primeira questão que se destaca diz respeito ao “não lugar” que, durante anos, a criança ocupou. Na Idade Média, conforme aponta Philippe Ariès (1978) não havia uma separação clara entre o que seria adequado para crianças e o que seria específico da vivência dos adultos. Ele chegou a essa conclusão através do estudo da iconografia da era medieval até a modernidade, com a qual observou as representações da infância na Europa Ocidental, especialmente na França.
A pesquisa de Ariès mostra que as crianças recebiam tratamento diferenciado apenas nos primeiros anos de vida, enquanto ainda dependiam diretamente dos cuidados das mães ou das amas. Desta forma, essas crianças passavam de um desmame tardio para o mundo dos adultos, onde a transmissão do conhecimento acontecia por intermédio do convívio com os mais velhos e com outras crianças, não sendo restrito aos familiares. Os pequenos aprendiam os ofícios observando, auxiliando, ou servindo, como aprendizes, em casas de outras famílias.
O pesquisador fala, ainda, que a sociedade européia medieval, até por volta do século XII, não retratava as crianças em seus quadros e, quando o faziam, elas estavam representadas com trajes semelhantes aos dos adultos da classe social a que pertenciam. Essa falta de atenção em relação à infância pode se explicar pela baixa expectativa de vida que as crianças tinham na Idade Média, fazendo com que os mais velhos não se permitissem grandes apegos.
Uma oportunidade para conhecer esse lado da História foi a exposição Nins – Retratos de Crianças dos Séculos XVI ao XIX. O Museu de Arte Brasileira da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) abrigou, entre os meses de outubro e dezembro de 2000 , quarenta quadros reunidos por Yannick Vu e Ben Jakober, um casal de artistas naturalizados ingleses que vivem e mantém uma fundação com seu nome na ilha de Palma de Maiorca, na Espanha.
Nas telas estavam retratadas crianças de idades variadas, a maioria de famílias nobres, outras sem identificação nem do modelo nem do artista. Em comum, as crianças tinham a riqueza das roupas e dos acessórios, e a expressão de gente grande no rosto e na pose. Num dos quadros, o pequeno Luís, herdeiro da Coroa espanhola, retratado ainda como príncipe das Astúrias em tela de 1710, aos 3 anos só tem de criança a touca de renda toda enfeitada e as bochechas rosadas. No mais, da faixa ao manto, com cetro e coroa fulgurando atrás, é o perfeito monarca. Na mesma linha, o arquiduque Carlos da Áustria, aos 5 anos, vestindo armadura, é a miniatura de seu pai na guerra no retrato de 1690.
Outro pintor que pintou quadros de crianças foi o espanhol Diego Velásquez, retratista oficial da corte espanhola em 1623. Segundo conta Ariès, o espanhol pintava imagens de meninos e meninas pequenos, como seus netos ou a Princesa Infanta Margarida, filha do Rei Felipe, de forma a representá-las não como crianças, mas como anões, envergando trajes adultos que primavam pelo desconforto em nome da imponência. As vestimentas provavelmente impediam os garotos e garotas de se movimentarem livremente como os vemos fazer nos dias de hoje.
Ariès diz ainda que, as crianças eram tratadas como adultos em tamanho menor e não havia acomodação ou vestimenta especial para elas. Esta não separação remete a outra característica deste período: a inexistência do conceito de privacidade. Assuntos e brincadeiras sexuais envolviam crianças e adultos. Não havia segredos. As crianças efetivamente participavam da vida como se fossem adultos, não havendo assim uma definição entre o significado de ser criança e ser adulto . Ariès assim descreve essa falta de consciência da Idade Média sobre a particularidade infantil:
Na socie dade medieval o sentimento de infância, não existia – o que não quer dizer que as crianças fossem negligenciadas, abandonadas ou desprezadas. O sentimento da infância não significa o mesmo que afeição pelas crianças: corresponde a consciência da particularidade infantil, essa particularidade que distingue essencialmente a criança do adulto, mesmo jovem. Essa consciência não existia (ARIÈS, 1973 p. 156)
A infância, então, é um conceito que começará a se desenvolver, segundo Zygmunt Bauman (1998) a partir dos séculos XVI e XVIII, através da Revolução Educacional. Ela agiu de três formas diferentes na sociedade propiciando uma mudança na forma como se enxergava a infância antigamente. Primeiramente, incentivou a separação de uma parte do processo da vida como um estágio imaturo, ainda por se desenvolver; o segundo, a separação física destes que se encontravam na fase imatura para que, submetidos aos cuidados de especialistas, se desenvolvessem; e o terceiro, conferir à família a responsabilidade de supervisionar esta fase educacional.
Esta Revolução Educacional teve como principais pré-condições, a invenção da prensa de Gutemberg e o movimento de cristianização que estava ocorrendo na sociedade A Igreja, por se interessar em que as crianças aprendessem formalmente os preceitos religiosos, torna-se grande defensora da escolarização. Já o desenvolvimento da imprensa favorece a escolarização por criar um diferencial entre adultos e crianças, ou melhor, entre os que têm acesso à escrita e os iletrados, exigindo um conhecimento específico para que se pudesse utilizar a nova invenção. Era preciso tornar os futuros adultos aptos a trabalhar com as letras e a tipografia. Desta forma, a escolarização compulsória das crianças no século XVIII tornou-se uma forma de ensinar, moralizar e disciplinar.
As crianças passam a estar, então, separadas dos adultos. Ao invés dos ensinamentos de hábitos e profissões pelo convívio, as crianças são enviadas para as escolas. Esta separação possibilitou a existência de “segredos”, isto é, assuntos conhecidos apenas pelos mais velhos. Em outras palavras, a concepção de infância moderna, que se estende até os nossos dias, seria a seguinte: uma fase da vida em que os indivíduos precisariam de cuidados especiais e deveriam estar resguardados de algumas informações que pudessem lhes ser nocivas, para que se desenvolvessem e se constituíssem, no futuro, como indivíduos plenos – adultos.
Na contemporaneidade, entretanto, está acontecendo um processo retrógrado: ao invés de mais resguardadas, as crianças estão emancipando-se. Dois fatores cruciais para que esse processo aconteça são a ausência dos pais e a onipresença dos meios de comunicação. Se antes, na Idade Média, eles serviram para fomentar o desenvolvimento da concepção moderna de infância, hoje a mídia promove a desinfantilização de crianças, provocando, entre outras conseqüências, a erotização precoce.
A televisão, mais que um eletrodoméstico, transformou-se num fato social. É através desse eletrodoméstico que a infância recebe seus ensinamentos e informações sobre o mundo, o que antes, na década de 50, acontecia apenas por seus familiares e pela escola. Mas a TV se adianta: ela inicia o processo de socialização antes que a escola tenha a oportunidade de fazê-lo. No Brasil, a influência da mídia torna-se ainda mais poderosa em virtude de um sistema educacional precário que possibilita, em muitas ocasiões, que a televisão tenha o poder “soberano” de informar, educar e distrair, sem um público capaz de criticá-la.
Nelson Werneck Sodré (1999) conta que a televisão surge na década de 50 abalando o prestígio, até então sem rivais, do rádio. A primeira emissora de televisão da América Latina, a TV Tupi, foi inaugurada no dia 18 de setembro de 1950 em São Paulo. Em 20 de Janeiro de 1951 entrava no ar, pela primeira vez, a TV Tupi do Rio de Janeiro. Inicialmente a programação de TV era composta por peças de teatro e pelas primeiras novelas. O primeiro programa infantil da TV Tupi, Clube do Papai Noel, foi ao ar em 1951. O programa Capitão Asa, que foi um dos maiores sucessos desta emissora para o público infantil, foi lançado em 1968.
Muniz Sodré (1999) vai complementar isso, dizendo que, no Brasil, nas décadas de 50, 60 e 70, a televisão ficava na sala e a família assistia reunida, contando ainda com a companhia de alguns vizinhos não possuidores do novo eletrodoméstico. Esta é a época da televisão de massa, cuja programação era dedicada a toda a família. Programas “familiares” como “I Love Lucy” e “Papai Sabe Tudo” foram grandes sucessos. A família inteira era a audiência almejada pelos anunciantes e pelos programadores. Desta forma, tanto os programas como, consequentemente, os anúncios, têm como foco a família e não o indivíduo. A essa fase da televisão, Muniz Sodré chama televisão massiva.
No final da década de 50 a programação da televisão no Brasil começava ao meio dia, iniciando-se o último programa entre 23:30 e 24:001. Os programas para crianças em geral começavam às 18:00, terminando às 20:00. Tratava-se de programas com os sugestivos títulos “Clube do Papai Noel”, “TV de Brinquedo”, “Circo Bom Bril”, “Aventuras do Capitão Estrela” e “Encontro com a Priminha”. Em geral, assim como hoje, esses programas consistiam em um apresentador que iniciava o programa, desenhos animados importados e brincadeiras.
Ainda nessa mesma época, a TV Tupi cria o personagem Indiozinho Tupi, em resposta a cartas de pais reclamando da dificuldade de colocar os filhos na cama a partir da chegada da TV. O indiozinho aparecia, retirava seu cocar em formato de antena de TV, pendurava na parede e… “Já é hora de dormir não espere a mamãe mandar. Um bom sonho para você e um alegre despertar”. Percebe-se através deste slogan a TV assumindo seu papel de autoridade dentro da família.
Nas últimas décadas do século XX e início do século XXI a televisão inicia um processo de saída da sala e presta-se cada vez mais a ser utilizada como objeto de uso individual. EUA 2001, 56% das crianças americanas do Jardim da infância ao ensino médio tem televisões em seus quartos e dois em cada três estudantes do ensino médio tem seu próprio aparelho de televisão, estes dados estão em crescimento constante. (Walsh, 2001 p. F6-F7)
Esta nova transformação da televisão, deixando de ser um modo de lazer da família para ir transformando-se em modo de lazer individual, não poderia deixar de trazer modificações para as relações familiares. As crianças não precisam compartilhar programas com os pais, não existe mais o fim dos horários de programas infantis para que se inicie a programação adulta. Existem concomitantemente programas para adultos e crianças, para serem assistidos em separado e cada um não incomodar o outra com suas opções. Cada um faz o que bem lhe aprouver no seu quarto.
Apesar das limitações econômicas o Brasil chega à época da televisão individualista, com a televisão aberta, a cabo e por satélite. A programação adquire um caráter especializado, para cada tipo de audiência um tipo de programação. É nesta época que surgem os canais específicos para transmitir programação infantil. Antes limitada a alguns horários com “slogans” que mostravam a hora da criança ir para a cama, a programação infantil passa a estar no ar ininterruptamente 24 horas por dia, em todos os dias da semana.
O primeiro canal específico para crianças, segundo dados da Unesco (Outlooks on Childre and Media compelied for the 3rd World Summit on Media for Children, Março, 2001), foi o Nickelodeon. Lançado nos EUA em 1979, ele é, atualmente, transmitido para 90 milhões de domicílios em mais de 70 países. Em seqüência a este canal, são lançados outros com a mesma audiência alvo. São eles: Disney Channel, Cartoon Network, Fox Kids e Discovery Kids, dentre outros.
Pode se observar, então, uma dicotomia existente na programação da televisão atual: ao mesmo tempo em que esta se apresenta cada vez mais individualizada, é também universal, globalizada. O mesmo desenho que é produzido para agradar a criança norte-americana deve agradar às crianças sul-americanas, européias e asiáticas, apesar das óbvias diferenças culturais, sociais e econômicas destes públicos. Esta é uma das características marcantes da programação contemporânea: a busca de se obter um produto que seja adequado para qualquer lugar, qualquer cultura. E, porque não, qualquer público.
Hoje, no Brasil, segundo Boruchovich (2003) os principais programas infantis, em termos de número de telespectadores, são aqueles transmitidos nos horários matinais pela Rede Globo, devido à abrangência deste canal. O SBT é, em geral, segundo colocado em audiência, mas, em alguns programas, compete acirradamente com a primeira colocada, conseguindo algumas vitórias pontuais.
Dentre os canais das televisões por assinatura, as maiores audiências em março de 2002 no Brasil estão Cartoon Network (o primeiro canal infantil a ser transmitido no país), seguido pelo Fox Kids e Nickelodeon, estes dois alternando suas posições entre 2o e 3o lugar. Estes canais transmitem durante as 24 horas do dia programação infantil, em geral desenhos animados produzidos em outros países.
Se antes as crianças tinham o indiozinho Tupi, hoje os slogans dos canais infantis são variações em torno das expressões: “Não saia daí, que a gente volta já!” “Fique ligado”, a qualquer hora do dia ou da noite. É o fim da hora de dormir.
A pior influencia vinda da TV, entretanto, não tem origem em programas infantis. De alguns anos para cá, a programação televisiva, pelo menos no Brasil, tem exibido com maior freqüência os tais “segredos adultos”, em horários que teoricamente obedecem a uma censura imposta pelo Ministério da Justiça. Apenas teoricamente. Na prática, o sexo aparece na TV a qualquer hora do dia – ainda que implícito e sutil: nas dançarinas de biquíni que rebolam no cenário dos programas de auditório.
Na TV, a criança assiste ao Festival de Desenhos da Rede Globo. Na rua, depara-se com a foto da apresentadora, Deborah Secco, nua e numa pose sexy, no outdoor que anuncia a revista Playboy, para a qual também já posaram Carla Perez e Xuxa. Assim que os universos simbólicos de adultos e crianças estão expostos, na televisão e em outras mídias, para ambos. E o controle do que é visto pelas crianças, que tradicionalmente caberia aos pais, é extremamente frágil. Acabam-se, assim, os “segredos”.
Além disso, é grande o número de crianças que assistem a programas em horários não recomendáveis para sua faixa etária. As conseqüências desta situação se evidenciam na própria mídia. No programa do Gugu, crianças imitam o grupo É o tchan, em coreografias insinuantes e dublagens de letras de música do tipo: “Tá de olho no biquinho do peitinho dela…”. (Valladares, 1997) Na vida, meninas escolhem para fantasias de carnaval o figurino sensual de Carla Perez, Tiazinha, ou outros símbolos sexuais televisivos.
É quando se evidencia que essa exposição também acontece através da música. A coordenadora de um dos programas da organização governamental Auçuba – Comunicação e Educação, Rosa Sampaio , lembra que canções de vários estilos musicais se utilizam do universo infantil para criar letras eróticas e sensuais. É o exemplo das bandas de brega, que transformam objetivos essencialmente infantis, como o pirulito ou o pintinho, em elementos sexualizados. Essas músicas causam efeitos danosos para as crianças, que sentem a diferença entre o brinquedo inocente e a o apelo sexual da música.
A propaganda é outro elemento que não pode ser deixado de fora. As emissoras televisivas passaram a veicular propagandas de produtos “para adultos” nos intervalos de programas infantis. Propagandas de cerveja com mulheres sensuais e seminuas. Chamadas de novelas, num trailler de cenas picantes. Por outro lado, tem proliferado também, em diferentes horários, a quantidade de propagandas que falam diretamente à criança. Isso se explica por um fenômeno recente de incorporação da criança à sociedade de consumo: de filha do cliente, ela ascendeu ao status de cliente. (Veiga, 2001) E já pode desejar e consumir produtos como a sandalinha da Carla Perez, ou as roupas da grife lançada por ela, CP Girls, nos moldes da grife de Xuxa, Bicho Comeu.
Essa indústria da moda movimenta R$ 10 bilhões ao ano, o correspondente a um terço de toda a roupa consumida no país. Segundo a diretora do Teen Fashion, semana jovem de moda, Sara Kalili, cerca de 60% da moda nacional é dirigida ao público feminino. Desse total, outros 60% são consumidos por garotas entre 10 e 18 anos. Foi esse mercado que a empresária Christiane Rocco, da grife Spezzato Teen, pretendia atingir quando começou a investir em moda. “Os cuidados com as roupas e o visual fazem parte da auto-afirmação do adolescente. Eles não querem roupas de crianças e são novos demais para se vestir como adultos. Precisam da sua própria moda”, diz a empresária .
A indústria de cosméticos também lucra com a vaidade precoce das meninas brasileiras. Segundo matéria publicada na revista Istoé em março de 2006, as vendas de cremes e loções para crianças e adolescentes tiveram um crescimento de 204,6% em seis anos. Segundo levantamento feito entre janeiro e dezembro de 2005 pelo Instituto Ipsos Brasil, 69% das crianças de 10 a 12 anos afirmaram usar batom com freqüência. Entre as mulheres acima de 13 anos, esse número não passou dos 68%. A instituição ouviu 19,7 mil mulheres.
Essas, porém, não são as manifestações mais preocupantes da erotização infantil. Até aqui, contatou-se que estas crianças contrariam o ideal de infância concebido a partir da modernidade. Mais preocupante é saber que, atualmente, no Brasil, já é significativo o número de meninas que, mal ficam menstruadas, iniciam-se na vida sexual propriamente dita. No Censo de 2000, o IBGE inclui, pela primeira vez, a faixa etária de 10 a 14 anos nas suas estatísticas de maternidade. Assim, torna-se claro que muitas crianças estão exercendo hoje uma sexualidade que, há um século, foi descrita por Freud como adulta.
Infância Precoce 